Projetos

016

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA

ANEXOS

06

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

05

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

04

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público

AUTORIA

ANEXOS

014

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

AUTORIA

RESULTADO

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

ANEXOS

013

Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá ouitras providências

AUTORIA

ANEXOS

012

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 651/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos de Colorado/RS e dá outras providências

AUTORIA

ANEXOS

011

Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

AUTORIA

ANEXOS

010

Altera Tabela IX, do anexo III, da Lei Municipal nº 1249, de 28 de dezembro de 2017, no item inscrição para Concurso Público

AUTORIA

ANEXOS

009

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13105, de 2015, e dá outras providências

AUTORIA

ANEXOS

008

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências

AUTORIA

ANEXOS

007

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA

ANEXOS

03

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Muncipal e Vice-Prefeito

AUTORIA

ANEXOS

02

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais

AUTORIA

ANEXOS