Pauta das Sessões
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Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 025/2021 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2021 -Institui o Banco de Medicamentos denominado “Medicamento Solidário” no âmbito do Município de Colorado/RS e dá outras providências.
DATA
29 . 11 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 024/2021 – Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil – pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências
DATA
08 . 11 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO)
DATA
25 . 10 . 2021
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 021/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Colorado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
DATA
19 . 10 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO) Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 021/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Colorado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 023/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
11 . 10 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 015/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
14 . 09 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 016/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
DATA
30 . 08 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 017/2021 – Autoriza a contratação emergencial de Servidor para combate a endemias e Agente Comunitário de Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
09 . 08 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2021 – Denomina Rua Córrego Branco no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS.
DATA
28 . 06 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 013/2021 – Institui o Serviço Municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado – SIM e dá outras providências.
DATA
14 . 06 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 011/2021 – Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta – RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2021 – Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso-RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 015/2021 – Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências.
DATA
24 . 05 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 009/2021 – Altera disposições da Lei Municipal nº 651, de 13 de junho de 2006 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2021 (de autoria do Ver. Daniel Dal Pizzol) – Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Emenda Modificativa no Art. 10 § 5º I e II, de autoria de todos
DATA
10 . 05 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 010/2021 – Autoriza a alteração da faixa não contígua às faixas de domínio Público de rodovias estaduais que compõe a malha viária do Município, assegura o direito de permanência das edificações na faixa não edificável, conforme Lei Federal nº 13.913/2019.
DATA
26 . 04 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 006/2021 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 008/2021 – Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Colorado
DATA
12 . 04 . 2021
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 002/2021 – Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Colorado – Prodesc e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências – Projeto de Lei nº 005/2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia Covid-19 Projeto de Lei nº 006/2021 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. . Projeto de Lei nº 007/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso
DATA
29 . 03 . 2021