Pauta das Sessões
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Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 014/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
DATA
08 . 04 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 010/2024 – Altera tabela IX, do Anexo III, da Lei Municipal nº 1249, de 28 de dezembro de 2017, no item de inscrição para Concurso Público. Projeto de Lei nº 011/2024 – Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Projeto de Lei nº 012/2024 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6541/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos de Colorado/RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2024 - Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências.
DATA
25 . 03 . 2024
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 008/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2024 – Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, 2015, e dá outras providências.
DATA
19 . 03 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 007/2024 – Autoriza o Executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
11 . 03 . 2024
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 003/2024 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Municipais. Projeto de Lei nº 004/2024 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal. Projeto de Lei nº 005/2024 – Altera Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991. Projeto de Lei nº 006/2024 – Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 – Dispõem sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.
DATA
18 . 01 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 001/2024 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991. Projeto de Lei nº 002/2024 – Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 – Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do município de Colorado/RS.
DATA
08 . 01 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 024/2023 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 028/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.
DATA
26 . 12 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 025/2023 – Institui o “Auxílio Saúde” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
DATA
11 . 12 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 023/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 024/2023 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 025/2023 – Institui o “Auxílio Saúde” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DATA
27 . 11 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 022/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
DATA
23 . 10 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências.
DATA
11 . 09 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 021/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
28 . 08 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 016/2023 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho – GAP – Delegacia de Polícia de Carazinho. Projeto de Lei nº 017/2023 – Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2023 – Define as metragens das Áreas Não-Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e da Lei Federal nº 6.766/1979 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 019/2023 – Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária-LOA, para o ano de 2023.
DATA
24 . 07 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 015/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 – Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento Projeto de Lei nº 016/2023 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho – GAP – Delegacia de Polícia de Carazinho. Projeto de Lei nº 017/2023 – Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências.
DATA
10 . 07 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 015/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 – Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento
DATA
26 . 06 . 2023