Pauta das Sessões

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Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 002/2021 – Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Colorado – Prodesc e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências – Projeto de Lei nº 005/2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia Covid-19 Projeto de Lei nº 006/2021 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. . Projeto de Lei nº 007/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso

DATA

29 . 03 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 002/2021 – Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Colorado – Prodesc e dá outras providências.

DATA

08 . 03 . 2021


Sessão Extraordinária

Projeto de Lei nº 001/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

DATA

22 . 02 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 017/2020 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2021 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2019 – Revoga a Lei Municipal nº 885, de 01 de junho de 2010.

DATA

28 . 12 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 016/2020 – Revoga a Lei Municipal nº 1.230/2017, que altera o padrão de vencimento do cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91.

DATA

30 . 11 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 015/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Projeto de Lei Legislativo nº 05/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado/RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

DATA

26 . 10 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 015/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Projeto de Lei Legislativo nº 05/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado/RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências

DATA

13 . 10 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 014/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

DATA

28 . 09 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 013/2020 -Adere à Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais no setor cultural, criando o Comitê Gestor do Recurso Emergencial.

DATA

14 . 09 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 011/2020 – Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020 Projeto de Lei nº 012/2020 – Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020

DATA

24 . 08 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2020 - Denomina Rua no Perímetro Urbano da Vila Pe. Osmari no Município de Colorado

DATA

10 . 08 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 009/2020 - Altera disposições da Lei Municipal nº 651/2006 para consolidação da Legislação com a Lei Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências

DATA

13 . 07 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 008/2020 – Inclui meta prioritária Projeto no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária anual, para o ano de 2020. Pedido de licença do Prefeito Celso Gobbi do cargo de Prefeito Municipal, de 06 a 10 de julho de 2020, por interesse particular.

DATA

29 . 06 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 007/2020 - Concede complemento salarial aos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

DATA

27 . 04 . 2020


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 005/2020 -Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Professor de Língua Portuguesa e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.

DATA

09 . 03 . 2020


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