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Sessão Ordinária
Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão ordinária na terça-feira, dia 13 de outubro, onde não teve a presença de público, diante da pandemia do novo coronavírus – Covid/19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas. Por fim, toda a matéria deliberada, como de praxe, está à disposição da comunidade e pode ser acessada pelos meios de comunicação vinculados e contratados por esta Casa.
Na ocasião os Vereadores apreciaram a seguinte matéria:
Proposições:
Ver. Juliano Fassini – Pedido de Providência- Que o Poder Executivo providencie cascalhamento no travessão que liga a estrada geral de acesso a Arroio das Pacas e a estrada de acesso à Arroio das Almas, passando pelas propriedades das famílias Acadroli, Pagliarini , Scopel e outras. Justificativa: Há pontos com extrema necessidade de colocação de cascalho. Deferida pela Mesa Diretora.
Ver. Mario Klein – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie a diminuição da altura dos quebra-molas, alongando os mesmos para diminuir o impacto. Justificativa: Por serem quebra-molas estreitos e altos, dificultam a passagem principalmente de caminhões, onde gera impacto violento do veículo com o mesmo, o que faz necessário alargar, e tornar menos impactante. Deferida pela Mesa Diretora.
Ver. Mario Klein – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie a colocação de placas proibindo o estacionamento de caminhões no acesso a Comunidade de Córrego Branco, ou através do DAER providenciar alargamento e escape nas laterais da ERS-402. Justificativa: O acesso para a comunidade de Córrego branco está perigoso, devido ao movimento constante de veículos, bem como haver estacionamento às margens da rodovia o que causa transtorno de visibilidade. Deferida pela Mesa Diretora.
Ver. Mario Klein – Indicação – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de recursos para calçamento no travessão da Comunidade de Passo do Padre e outras comunidades do interior. Justificativa: O trecho de aproximadamente 3,5 km, é um dos maiores arrecadadores aos cofres proporcionalmente em relação a outros locais do Município, com alta produção leiteira, gado de corte, suínos e produção agrícola, bem como posteriormente outros acessos de comunidades o que faz com que valoriza cada vez mais as fontes de renda do Município Deferida pela Mesa Diretora.
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 015/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Encaminhada para a Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado/RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Pedido de Licença do Prefeito para se afastar do cargo pelo período de 19 de outubro a 16 de novembro de 2020. Aprovado por unanimidade.
Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de outubro de 2020