Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1327
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Colorado.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2021
Lei Municipal Nº 1326
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 1325
Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 1324
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 1323
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Colorado - Prodesc e dá ouras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 1322
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 1321
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2021 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 1320
Revoga a Lei Municipal nº 1.230/2017, que altera o padrão de vencimento do cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 1319
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 1318
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 1317
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Colorado/RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 1316
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 1315
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2020
Lei Municipal Nº 1314
Adere à Lei Adir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural, criando o comitê gestor do recurso emergencial
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 09 . 2020
Lei Municipal Nº 1313
Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2020