Selo Prata TCE RS 2022

Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1426

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesssidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2024


Lei Municipal Nº 1420

Concede revisão geral no Subsídio de Secretário Municipal

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2024


Lei Municipal Nº 1425

Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2024


Lei Municipal Nº 1424

Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2024


Lei Municipal Nº 1423

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2024


Lei Municipal Nº 1422

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2024


Lei Municipal Nº 1421

Concede recomposição no subsídios dos Vereadores Municipais

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2024


Lei Municipal Nº 1419

Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2024


Lei Municipal Nº 1418

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2023


Lei Municipal Nº 1417

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora doHospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2023


Lei Municipal Nº 1416

Institui o "auxilio saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2023


Lei Municipal Nº 1415

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 12 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2023


Lei Municipal Nº 1414

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2023


Lei Municipal Nº 1413

Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2023


Lei Municipal Nº 1412

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2023


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