Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1426
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesssidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1420
Concede revisão geral no Subsídio de Secretário Municipal
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1425
Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1424
Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1423
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1422
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1421
Concede recomposição no subsídios dos Vereadores Municipais
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1419
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1418
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1417
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora doHospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1416
Institui o "auxilio saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1415
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2023
Lei Municipal Nº 1414
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 1413
Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 1412
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2023