Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1326

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 1325

Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 1324

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 1323

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Colorado - Prodesc e dá ouras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 1322

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2021


Lei Municipal Nº 1321

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2021 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2020


Lei Municipal Nº 1320

Revoga a Lei Municipal nº 1.230/2017, que altera o padrão de vencimento do cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2020


Lei Municipal Nº 1319

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2020


Lei Municipal Nº 1318

Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2020


Lei Municipal Nº 1317

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Colorado/RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2020


Lei Municipal Nº 1316

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2020


Lei Municipal Nº 1315

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2020


Lei Municipal Nº 1314

Adere à Lei Adir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural, criando o comitê gestor do recurso emergencial

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 09 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2020


Lei Municipal Nº 1313

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2020


Lei Municipal Nº 1312

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2020


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